Explico: corrupção seria o resultado de “monopólio” (M), mais “critério próprio” (D, do inglês “discretion”), menos “responsabilização pública” (talvez a melhor forma de traduzir “accountability”, o A da fórmula). Ou seja, para Klitgaard, o clima que permite o avanço da corrupção é marcado por monopólio em alguma atividade, decisões tomadas com critérios próprios e resultados que não são alvo de responsabilização pública, não há cobrança sobre o que foi feito.
Desde que eu me conheço por gente o Brasil se depara, regularmente, com casos (ou suspeitas) de corrupção que parecem superar os recordes anteriores, em termos de número de pessoas envolvidas, montantes desviados e complexidade dos esquemas montados. A investigação da Polícia Federal que levou às breves prisões do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito paulistano Celso Pitta é a mais nova história que provoca indignação popular. Não é preciso haver culpa provada na Justiça (e a cética população brasileira tende a achar que não haverá) para que o cidadão pense mais uma vez que o país não tem jeito e que a corrupção é um problema moral sem solução.
Sem querer necessariamente assinar em baixo da fórmula de Robert Klitgaard, o interessante no exercício do economista é ele tentar buscar uma explicação lógica para o fenômeno que tantos milhões tira dos cofres públicos de nações pelo mundo afora, especialmente na América Latina, África e Ásia. Isso porque, se o Brasil quiser mesmo combater esse mal, precisa entender por que ele nasce, cresce e se reproduz como coelho. É como a chamada Lei Seca: a lei, com aplicação severa, por si só pode trazer resultados positivos inicialmente, mas é preciso entender por que os brasileiros sempre foram tão complacentes com a condenável prática de dirigir depois de beber.
O Brasil poderia também criar uma lei simples, dizendo que a corrupção está proibida, mesmo já havendo inúmeras outras que visam coibir o que muitos chamam de “praga brasileira”. Não traria muito resultado. É preciso combater os elementos que estão na equação de Klitgaard ou outros que venhamos a identificar na realidade nacional. É possível argumentar que os dois fatores que ele aponta como responsáveis pela corrupção aparecer (monopólio e critério próprio) não são necessariamente os vilões. Afinal criticar monopólio parece coisa de quem quer a privatização absoluta, diriam muitos. Mas é preciso pelo menos apoiar o elemento que Klitgaard aponta como o inimigo da corrupção: a tal “accountability”, ou responsabilização pública.
Nesse aspecto, a Justiça tem um papel central, logicamente, assim como Congresso e Executivo. Mas a mídia deve cobrar essa responsabilização e expor aqueles que escapam de um escrutínio oficial, como em grande medida já vem fazendo. Quanto maior for essa pressão por responsabilização, menor será a corrupção do outro lado da equação. Em países mais bem estruturados e historicamente mais maduros no combate a irregularidades, a imprensa e a sociedade civil organizada nem precisariam ser tão ativas para manter o pessoal nos eixos. Mas no Brasil a pressão do A da conta de Klitgaard precisa ser infinitamente maior. Inicialmente ela pode apenas fazer com que mais e mais casos fiquem conhecidos da população. Mas, no futuro, ela pode forçar o que hoje parece impossível: realmente diminuir a ocorrência e a gravidade dos casos de corrupção no Brasil.
da autoria de Rogério Simões
Comentário
Porque julgo sem margem para qualquer dúvida que este cálculo é perfeitamente aplicável ao nosso País veja-se o caso recente da derrapagem de 288% da ponte de Coimbra, não hesitei em transcrever este artigo de opinião que contrariamente ao seu autor não é um mal de que apenas enfermam os países africanos, asiáticos e latino-americanos, este problema tem uma abrangência universal pese embora se aplique esta ou outras fórmulas de cálculo.
