Arquivo de Novembro, 2003

O impressionante sentido de irresponsabilidade

Como sabemos uma das novas regras do Código de Estradas que aliás já punia neste particular a proibição de utilização do telemóvel em condução. Curiosamente tenho reparado nas minhas deslocações em automóvel por diversos locais, continua a ser utilizado por parte de automobilistas, o dito telemóvel. Mas o que mais me surpreende que este procedimento de manifesta irresponsabilidade da parte dos automobilistas utilizado com maior frequência pelos chamados condutores profissionais. Não sei se quem me está a ler se apercebe disso, mas eu tenho constatado que camionistas TIR e os camiões que se encontram a operar em obras de beneficiação de estradas, pontes ou simplesmente de apoio construção civil é vê-los agarrados ao telemóvel, a mandarem-se para cima de nós, sorrindo como se ainda nos estivessem a gozar, porque ninguém de bom senso, mesmo tendo prioridade numa qualquer redunda, ou cruzamento se atreve a meter-se a não travar para não levar com um imbecil desses, pois que para além dos prejuízos materiais correria o risco de sair magoado. Infelizmente para as autoridades policiais não é fácil a visualização o de um condutor de um camião a falar ao telemóvel, uma vez que as cabinas dos mesmos são altas e não fácil detectê-los.

No céu cinzento já pairam vampiros

Temos que evitar que eles comam tudo e não deixem nada. Para isso necessário mobilizar-mo-nos, para conseguir enxotar o
bando. Senão,” não há nada p’ra ninguém”. Mas afinal onde para o Mário Mata. Está na altura do seu reaparecimento para vestir uma nova roupagem sua canção, eu deixo-lhe aqui uma dica:

Certa vez um jornalista,
prometeu, não fez a lista,
dos benefícios aos reformados.

Enganados, os coitados,
estão agora defraudados,
dos benefícios propalados.

E não há nada p’ra ninguém

Talvez o Palma apareça com o seu “deixa-me de rir” em versão actualizada.

Hoje é dia para reflectir

E na sequência do exemplo referido ontem no contributo anual em imposto sobre o combustível de € 897,84, façamos outro exercício. Não faço a mínima ideia de quantos automóveis particulares circulam ao nível do País. Mas vamos admitir que haja uns dois milhões, que com certeza andaremos muito fora da realidade, porque é provável que mais de 50% da população possua
automóvel. Se desses 2 milhões houver 1,5 que tenha idêntica contribuição anual já repararam bem nos milhões de euros de receitas fiscal só desta origem.
Passemos a outro exercício. Num agregado familiar em que por exemplo o rendimento seja de 1.500,00, em que já não havendo filhos para sustentar, que o encargo com a amortização da habitação é de 299,28 € a pagar mensalmente à instituição bancária, as despesas com água,electricidade, gás, telefone e internet ronda os 149,64, com o transporte é 126,00, nos bens alimentares de primeira necessidade, cerca de € 630,00, nos produtos de higiene pessoal e de casa € 139,66, já repararam o que sobra para vestuário, calçado, medicamentos e outros artigos necessário? Agora vejamos nas despesas indicadas quanto contribuímos para a receita fiscal taxados nos produtos a 5%, 12% e 19%. Vamos admitir que, embora não seja essa a regra, porque existem produtos alimentares não reconhecidos como primeira necessidade que são taxados a 12 e 19%, no valor indicado à taxa de 5%, apurar o que liquidamos de IVA, que foram € 31,50. Nos produtos de higiene pessoal e casa com são taxados a 19%, o IVA liquidado foi de 26,53. Nas despesas com electricidade gás etc. embora as chamadas telefónicas sejam taxadas a 19%, vamos considerar os 5% sobre o valor acima apresentado e teremos liquidado € 7,48. Em resumo, no universo das despesas apresentadas liquidamos mensalmente a favor do fisco é 65,51 de IVA. Multipliquemos isto por não sei quantos agregados familiares que tenham em média o mesmo rendimento e despesas mais ou menos idênticas e conclua-se quantos milhões de euros não produz a mesma a favor dos cofres do Estado.

Curiosidades da receita fiscal

Contrariamente aquilo que ninguém se dispõe a fazer hoje resolvi, analisar uma das fontes da receita fiscal do Estado. Assim, consultei o conta-quilómetros do meu automóvel e verificando ter percorrido durante um ano cerca de 16.000 Kms, com um consumo em média aos 100 kms. de 9 lts. concluí ter abastecido cerca de 1.800 litros de combustível. Face ao seu custo e ao valor do imposto que cada litro tem de agravamento contribui de receita fiscal só neste particular para a Finanças com 897,84. Ora lembrando-me de que cada vez mais o dinheiro proveniente da receita fiscal é tão mal administrado pelas empresas públicas com administrações a ganharem chorudos ordenados, com os ministérios a estragarem dinheiro em vencimentos principescos a pagar a assessores de coisa nenhuma dá-me uma gana de quase deixar de ter automóvel. É que aqueles que não o têm e ainda são muitos também usufruem do benefício do imposto sobre os combustíveis através do seu passe social. Mas a receita fiscal proveniente do automobilista não se fica por aqui. Num automóvel utilitário entre IA e IVA o Estado arrecada há volta de 3.491,59 de receita. Num de gama média cerca de 9.975,96 e num de gama alta pode ir até aos 99.759,58. Isto só em termos do automobilista é uma verdadeira mina esta fonte de receita, que serve de sustentáculo da TAP, da CP enfim essas empresas cujo resultado do exercício de exploraçãoo é sempre deficitário em muitos milhões de euros.

Estou surpreendido com a base de dados da DGCI

Francamente já me começa a irritar esta perseguição da DGCI para com os contribuintes cumpridores. Referi aqui há tempos que
fora notificado a apresentar novo IRS, em virtude de as Finanças terem detectado que o artigo que havia incluído no anexo respeitante a heranças não era coincidente com o que constava da comunicação do cartório notarial onde tinha sido produzida a escritura da venda do bem, mas que era óbvio que se tratava rigorosamente do mesmo assunto e que me poderia ter sido evitada a maçada e o gasto nos novos impressos. Corrigido o erro que era insignificante voltei a entregar o IRS de substituição do primeiro e passado cerca de 15 dias recebo a comunicação que iria receber um extorno de € 1,15 devolução essa que ainda não ocorreu e como se compreenderá está a causar um tremendo transtorno. Como se isto não basta-se hoje recebo uma notificação das Finanças cujo assunto indicado é: Reforma Sobre o Património – Entrega de participação de prédio arrendado”.
O teor é o seguinte: Das bases de dados da DGCI consta que V. Exa recebeu rendas prediais no ano de 2001 e possui prédios urbanos.Estou a pensar ir já às Finanças reclamá-los porque não tenho conhecimento da sua existência. Então em que consiste a razão desta notificação. Há cerca de uns 10 anos, em virtude de passar-mos a dispor da casa da porteira que é património do condomínio, resolvemos alugá-la, por deliberação unânime em assembleia geral. Tendo procedido de forma a que pudesse-mos celebrar contrato de arrendamento legal, o que aconteceu e foi logo registado na respectiva Repartição de Finanças sendo evidente que todos os anos, sempre que preenchemos o IRS, incluímos o rendimento que cabe a cada um dos condóminos, da receita proveniente da renda de casa da ex-porteira, que por exemplo a minha parte do ano passado foi de € 195,00.
Sou portanto um co-proprietário da referida fracão, cujo rendimento tem apenas por objectivo minimizar o custo da quota atribuída a cada um dos condóminos. Logo espero, que não esteja aqui um rendimento que justifique o lançamento de um imposto sobre um património irrelevante. Ou será que estou enganado? E como irá ser em relação há não existência na base de dados da DGCI, dos palacetes, das residências apalaçadas e todo esse manancial de moradias de luxo que se encontram arrendadas a pessoal de corpos diplomáticos, jogadores de futebol estrangeiros e por aí. Como não existem dados, logo a base não detecta os prevericadores, logo não recebem destas missivas que nos provocam um prazer estonteante. E nos fazem logo desejar ter sido iguais aqueles que não dão nunca deram nem darão nunca elementos para o enriquecimento da base de dados da DGCI.

Jogo treino de fraco resultado

Foi o que aconteceu no confronto com os noruegueses. Estes que se revelaram ao nível da equipa “B” do Benfica, acabaram no fundo por conseguir evitar uma goleada, o que não aconteceria se jogassem com o FCP, pois de certeza que a levariam. Se é certo que o Benfica dominou o jogo, também o é, que não conseguiu dilatar o resultado. O Chocota, deverá ter sido da parte dos colegas motivo de chacota, pois a sua prestação foi francamente medíocre. E mantê-lo até ao final do encontro pode ter tido um objectivo. O demonstrar aos adeptos e a ele próprio que não tem lugar na equipa. O Tiago esteve no seu melhor teve uma boa prestação e acabou por ser o autor dos golos, que só pecaram por escassos, pelo que se compreendeu a sua substituição, agora ter mantido o Chocota até ao final do jogo, foi um erro de táctica. Seja como for seguimos em frente.

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