Arquivo de Agosto, 2008

António Cluny presidente do sindicato dos magistrados do ministério público escreve hoje no DN online um artigo de opinião assumindo um papel de sociólogo

Este senhor em vez de assumir na qualidade de presidente do sindicato duma das muitas corporações existentes neste país a responsabilidade dos magistrados do ministério público no que toca à melhoria da aplicação da justiça no sentido de serem realizadas investigações mais cuidadas e correctas de forma a punir os criminosos exemplarmente, vem, conforme refiro em título, vestindo a pele dum sociólogo muito dentro dos problemas sociais dos portugueses, disfarçar a incompetência dos magistrados em matéria da aplicação das Leis vigentes, remetendo para o poder político essa responsabilidade e tentando justificar o aumento da criminalidade com os graves problemas sociais com que se debate grande parte da população, como se efectivamente aqueles que estão desempregados e que fazem parte das muitas dezenas de milhares de beneficiários do Rendimento de Reinserção fossem uns potenciais candidatos à delinquência, esquecendo-se que uma vez banidas as fronteiras Portugal tal como outros países europeus passou a estar sujeito à invasão por máfias e criminosos internacionais muitos dos quais nem identificados estão perante as nossas autoridades.

Pretende desta forma, atacando como já é pratica corrente da parte de várias forças sindicais representativas de corporações existentes neste País, disfarçar a incapacidade da justiça em concluir com êxito os processos que se amontoam nos tribunais e cuja maioria deles terminam sem culpa formada dos indiciados nos respectivos processos, quer por falta de melhor prova, quer pela sua inexistência, acabando por mandarem os arguidos em liberdade na situação em que se verificou a aplicação da pena de prisão preventiva.

Os partidos da oposição ao governo criticam o silêncio do 1º Ministro

Como se efectivamente o papel do 1º. Ministro fosse o de garantir a segurança das pessoas e bens deste País. Quem são os responsáveis por isso que se saiba são as autoridades policiais e judiciais deste País que como se sabe andam zangados com este Governo porque viram algumas das suas benesses alteradas do ponto de vista das regalias sociais que detinham e mais nenhuns trabalhadores do estado delas beneficiavam. As Leis existem os direitos e deveres dos cidadãos estão consagrados pela legislação em vigor e por isso cabe exclusivamente às forças de segurança e judiciais garantir a segurança das pessoas e bens neste País. Se não estão a conseguir o problema não é deste 1º. Ministro nem seria de qualquer outro que estivesse no poder, pelo que julgo desproporcionadas as acusações de que está o mesmo a ser alvo. Os cidadãos têm todo o direito de pedirem responsabilidades às forças de segurança e judiciais deste País que afinal não conseguem garantir-lhes a sua segurança e a dos seus bens, permitindo que a criminalidade perigosa esteja a aumentar exponencialmente.

Quem não deve não teme

A anunciada autorização legislativa por parte do PR no sentido das matriculas dos veículos motorizados passarem a possuir um “chip” identificador, está já a gerar por parte de algumas pessoas a sua contestação porque afirmam que isso colide com a sua liberdade e intimidade.

Muito sinceramente a mim não me causa qualquer constrangimento o facto do meu automóvel possuir um chip de identificação porquanto me considero um cidadão cumpridor mantendo o seguro em dia e as demais obrigações inerentes ao uso e circulação da viatura, facto que poderá incomodar muita gente que agora com o argumento da violação da privacidade e liberdade vem contestar essa obrigatoriedade.

Se o problema é a entidade fiscalizadora e reguladora do uso do chip no veículo motorizado vir a ter conhecimento que a viatura se encontra estacionada numa zona de proibição porque o seu proprietário teve um encontro amoroso que o poderá comprometer junto da sua mulher não me parece que efectivamente essa revelação possa acontecer. A menos que se trate de alguém demasiado importante socialmente e algum pasquim descubra e denuncie o caso. Julgo que a medida é correcta do ponto de vista da protecção do veículo em caso de roubo e quanto à violação da privacidade, tal como se costuma dizer “quem não deve não teme”.

Afinal quem são os assaltantes nestes País

Segundo o Correio da Manhã online de hoje:

Custo da casa quase duplica em menos de 3 anos

A prestação do crédito à habitação de 150 mil euros, a amortizar em 30 anos, sobe para 972 euros no próximo mês. Em Dezembro de 2005, o pagamento do referido empréstimo era de 497 euros. Ou seja: a prestação mensal aumentou 475 euros, quase o dobro, em menos de três anos.

Comentário:

Em face desta notícia é caso para perguntar

Afinal quem são os assaltantes neste País?

Para que serve o Banco de Portugal?

A situação da criminalidade no nosso País deve ser analisada com a cabeça e não com o coração e muito menos com a paixão partidária

A comunicação social refere hoje que, por força da aplicação do novo Código Penal e do Processo Penal, foram libertados 411 presos preventivos por se encontrarem no limite do tempo permitido para o efeito. Insinuando assim que o aumento da criminalidade violenta que se tem registado ultimamente por todo o País é por culpa do actual executivo que aprovou o actual Código, pretendendo ainda provar que na origem da autoria dos crimes podem eventualmente estarem alguns dos 411 presos preventivos então libertados, esquecendo-se  que o que levou este Governo a optar por esta solução, pretendeu-se como aliás foi previamente explicado com o facto dos processos judiciais demorarem imenso tempo a serem julgados e muitos deles terminar sem acusação dos presos preventivos o que tem levado num ou noutro caso a obrigar o Estado a pagar indemnizações a presos preventivos sem culpa formada. Ou seja os tribunais demoram tempos infinitos a julgar processos crime nos quais estão envolvidos arguidos na situação de prisão preventiva, quando a maioria deles são julgados, o presos preventivos acabam na maioria das vezes por não serem condenados por falta de provas. Os juizes não são penalizados nem pela delonga dos processos e muito menos pelo facto de embora decretarem a prisão preventiva aos eventuais arguidos depois não haver matéria incriminatória dos mesmos e estes acabarem por ser libertados e obviamente poderem usar do direito de exigir uma indemnização ao Estado por perdas e danos causados pelo respectivo processo crime em que nem sequer são condenados. Pois querem os magistrados judiciais no braço de ferro que travam com o actual executivo, culpar este de que o aumento da criminalidade se prende com o facilitismo da Lei,quando afinal esta não impede os juizes em processo crime com violência de poderem continuar a aplicar a pena de prisão preventiva.

Projecto privado Robin dos Bosques, entrou em vigor primeiro do que a Lei governamental

Os assaltantes dos Bancos são os promotores do projecto privado “Robin dos Bosques” que visa tirar aos ricos para dar aos pobres. Tem sido com sucesso que os autores dos assaltos aos bancos, concretizam o seu projecto arrecadando algumas somas avultadas, sem que sejam detidos, nem tão pouco identificados, facto que tem servido de incentivo e estímulo aos respectivos autores, o que faz com que o rítmo dos assaltos aumente diáriamente.

Mais um resultado dum estudo efectuado pela Eurostat que não corresponde à realidade

E por essa razão deve ser contestada. Se tivermos em conta que, tal como no meu local de trabalho, muitos outros há onde o período laboral semanal é de 40 horas e se cada trabalhador, inicia a sua actividade cerca de meia hora antes do respectivo horário de entrada, significa que cada um de nós realiza semanalmente 42H30 de trabalho. Ora isto não corresponde de maneira nenhuma aos dados apurados pela Eurostat, pese embora existem cêrca de 700.000 trabalhadores da função pública que fazem duma maneira geral menos de 35 horas semanais e só encontro aqui explicação para que tal se reflita no computo geral do apuramento de horas de trabalho a que a mesma chegou. Mas se tivermos em conta os salários e remunerações que recebem os trabalhadores portugueses que são dos mais baixos da Europa, então podemos concluir serem eles quem mais horas trabalha face aos proventos obtidos pela sua prestação.


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