Inteiramente de acordo com este artigo de opinião de Filomena Martins publicado no DN

O pior de Portugal

por FILOMENA MARTINSHoje

 

Quatro casos concretos, quatro pecados capitais que exemplificam os maiores problemas do País e o colocaram no estado actual.

1 – A falta de estratégias

Catarina Portas contou, numa iniciativa recente, um caso de assalto à sua loja do Chiado. Um ladrão de ouro repetente (já no ano passado lhe assaltara a casa) foi identificado pelos empregados, que fecharam a porta a tempo e imediatamente contactaram a polícia. Mas da “autoridade”, cujo comando metropolitano e as forças de intervenção especiais estão num edifício a 50 metros, responderam apenas que iam telefonar para depois mandar um carro (?!). Com o criminoso em fuga, um empregado diligente lançou-se no seu encalce, persegui-o e até ao Rossio, deitou-o ao chão, deteve-o e entregou-o à PSP, que finalmente chegara. Este é apenas um dos muitos exemplos da burocracia nacional. Na polícia e noutros sectores de actividade (já lá irei). Nada é pragmático, tudo demora eternidades, a produtividade de que tanto se fala esbarra sempre numa parede de protocolos e regras, muitas delas desnecessárias e sem sentido. Mas há pior: é que nada depois tem consequências. No caso concreto, o ladrão não ficou preso porque não foi apanhado em flagrante, e como também não está a ser vigiado há o risco de atacar de novo ou até de se vingar. Estamos a falar de uma das zonas mais ricas do País, frequentada essencialmente por turistas, para onde não se conhecem reforços ou estratégias na política de segurança. O mesmo acontece no Algarve, onde se sucedem assaltos a hotéis ou a estrangeiros que ali têm casa. A resposta é sempre igual. Reage-se e não se age. E muito menos é delineado qualquer plano estratégico.

2 – As mudanças contínuas

No DIAP de Lisboa, em véspera de feriado, o testemunho num processo, agendado para a hora X, atrasa-se duas horas porque: 1) a juíza tem de dar prioridade aos “presos do dia”; 2) todas as testemunhas estão agendadas para a mesma hora; 3) está marcado mais do que um processo naquele horário. O atraso atinge várias pessoas da mesma empresa, o que para certos ramos de actividade e/ou certas firmas pode significar parar toda a produção de uma tarde. Mas este não é um caso excepcional. É o dia-a-dia da nossa justiça. Lenta, burocrática, incompreensível. Nem de propósito, a proposta apresentada esta semana pela ministra (sob a contestação ruidosa para já apenas dos advogados) alude a alguns destes problemas: audição de testemunhas por marcação de horário, poder para os juízes encerrarem casos simples sem seguirem todo o actual processo legal, que contempla uma lista infindável de possibilidades processuais que os arrastam por anos. Estaremos, aqui, perante um plano estratégico de mudança? Lamento, mas duvido. Esta comissão de trabalho já existira em 2009 e voltou agora a funções. Num próximo ciclo político, a mesma equipa ou uma outra contratará mais meia dúzia de especialistas e encomendará outros tantos pareceres, para propor que tudo seja de novo alterado, ao sabor dos acontecimentos e dos casos de então.

O meu comentário

Como afirmo em título estou inteiramente de acordo com este artigo de opinião mas acrescento que relativamente à segurança o irmão da Catarina Portas o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, sempre atacou ferozmente o anterior governo de Sócrates contra a criminalidade e nada fazer para a combater. Ela tem subido nos últimos meses significativamente mas como ele anda armado em caixeiro viajante tentando vender produto “made in Portugal” o que diga-se de passagem tem-se traduzido num enorme fracasso pois inclusivamente até no caso da Venezuela o Hugo Chávez além de não o receber, anulou a compra do navio que tinha sido construído a pedido do governo dos Açores aos estaleiros de Viana do Castela, mas dizia, está calado que nem um rato.

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