Arquivo de Maio, 2013

As absurdas directivas comunitárias na área da protecção do meio ambiente e a aplicação do Código da Estrada no capítulo da segurança rodoviária.

Sinceramente que já não tenho pachorra para aturar os absurdos legislativos da UE e algumas das imposições legais no capítulo da segurança rodoviária em Portugal.

E vou começar pelo seguinte exemplo.

A UE impôs aos fabricantes de automóveis a diesel, o uso dum filtro de partículas, tendo em vista que estes veículos são considerados mais poluidores do ambiente que os de funcionamento a gasolina. Pois bem, esse filtro de partículas que é tido pelos inteligentes que determinaram esta imposição, para se regenerar, obrigam a que o veículo de quando em vez percorra auto-estradas onde a velocidade constante e superior a 100 quilómetros horários permita que a regeneração se faça automaticamente. Só que existem muitos detentores de automóveis de funcionamento a diesel que, face ás dificuldades económicas que atravessamos raramente vão para estrada fazer longos percursos e o resultado é este. Como o filtro de partículas que esses iluminados dos deputados de UE resolveram impor não fazem a regeneração automática o que acontece é que a concentração das partículas faz com que o gasóleo se misture com o óleo do cárter faça aumentar o seu nível e isso provoque danos irreversíveis no motor. Ora para evitar o registo desses danos os proprietários dos automóveis têm depois de recorrer ás oficinas para resolverem o problema o que isso implica custos elevados. Mas estas absurdas imposições não se ficam por aqui. Igualmente a UE impôs a que os fabricantes de componentes automóveis, relativamente aos calços de travões reduzissem significativamente o amianto facto que agora faz com que o atrito dos calços na travagem dum veículo produza um som metálico incomodativo como se estivéssemos perante uma situação de calços de travão gastos.

Mas vejamos o absurdo da nossa legislação em matéria da segurança rodoviária. Como é sabido os transportes públicos não possuem cinto se segurança e tão pouco existe a obrigatoriedade do seu uso. Ora é visível que os autocarros que são destinados aos transportes públicos atingem velocidades mesmo dentro das localidades que quando é necessário efectuar pelo motorista uma travagem de emergência por vezes passageiros são projectados exactamente porque não é obrigatório do uso do cinto de segurança nem sequer eles dispõem desse dispositivo. No entanto veículos ligeiros de transporte de passageiros ao serviço de por exemplo IPSS, sempre que transporte idosos das suas residências para os locais onde permanecem durante o dia e depois ao fim deste regressam a casa, são obrigados a usar o cinto de segurança em percursos ainda muito mais curtos do que aqueles que por vezes são utilizados pelos passageiros dos transportes públicos. São por conseguinte absurdos legislativos que assentam em argumentos absolutamente desacreditáveis mas porque está na Lei tem que se cumprir.

Uma das notícias de hoje dos media deixa-me muito céptico face à veracidade da descoberta

Foi noticiado por todos os telejornais nacionais que na China um bebé recém nascido foi retirado dum tubo de esgoto duma casa de banho pública por ter sido lançado pela sua progenitora na sanita, após o parto. Começo por lembrar que o título que escolhi há mais duma década para o meu blog, não foi por acaso, mas em resultado de várias ponderações e daí criei o “congeminações”. Ora, para mim esta notícia, levanta-me sérias dúvidas quanto à possibilidade da coincidência do vizinho se ter apercebido que um bebé recém-nascido  entalado numa conduta de esgoto, fosse o seu choro ouvido. Bem vamos à razão do meu cepticismo face a este acontecimento. É sabido que a China é tida como um País em que os direitos do homem são amplamente violados e inclusivamente em termos de natalidade temos assistido ao relato de facto que nos deixam absolutamente perplexos quanto à indiferença da eliminação de filhas recém-nascidas, para efeitos de controle governamental da natalidade. Passando aos facto que me suscitam muitas dúvidas quanto à veracidade do relato desta notícia. O recém nascido para surgir na conduta de esgoto teria de ser nela colocado através da retirada da sanita uma vez que seria impossível essa possibilidade com a colocação da sanita. E para além disso para o recém-nascido ter sobrevivido, uma vez que enchia com o seu volume corporal toda a secção do tubo donde foi retirado, ou verificar-se uma primeira descarga de água dum autoclismo,  isso de imediato iria provocar a sua sufocação na medida em que o mesmo morreria afogado. Face a este meu raciocínio que julgo não estará fora da realidade, a China para tentar limpar a má imagem que internacionalmente lhe é atribuída, resolveu montar este cenário algo caricato que serviu neste dia ao Mundo para que, sobretudo as pessoas mais influenciáveis julguem que afinal eles não são tão déspotas como as pessoas pensam. Foi portanto do meu ponto de vista muito mal congeminada esta acção de salvamento dum recém-nascido, que até deve ter comovido muitos milhares ou se calhar até milhões de telespectadores que assistiram a estas imagens.

E aqui vai mais um aplauso por este artigo de opinião de João Lemos Esteves publicado no Expresso

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1. Em Portugal, sempre vigorou uma noção muito peculiar de democracia: os políticos da nossa praça não gostam (nunca esgotaram!) das liberdades de expressão e de opinião quando do seu exercício resultam críticas para a sua actuação. PS e PSD sempre se entenderam numa “verdade incontestável”: a liberdade de expressão é uma coisinha muito linda, muito bonita, muito fofinha desde que não seja para criticar o meu partido, designadamente os camaradas políticos mais próximos. Por muito que se tente demonstrar o contrário, por muito que se tente provar que o Portugal pré- 25 de Abril foi completamente vencido e ultrapassado, a verdade é que a nossa democracia ainda é uma brincadeira de crianças. Por muito que nos custe, há que reconhecer, de uma vez por todas, que Portugal não é uma democracia plena – há limitações terceiro-mundistas a esta nossa ideia muito peculiar de democracia. Sem complexos e sem medos, afirmo aqui que a melhor qualificação para o nosso regime político é o de democracia proto-fascista. Trata-se de uma expressão paradoxal que tenta exprimir as contradições, os antagonismos entre o ideal democrático plasmado na Constituição e a prática política portuguesa.

2. O caso recentíssimo do inquérito penal aberto contra Miguel Sousa Tavares que resulta de denúncia do Presidente da República mostra bem como a democracia é uma ideia muito travestida entre nós. Nós podemos discutir se Miguel Sousa Tavares revelou bom ou mau gosto ao comparar Cavaco Silva com Beppe Grillo, associando, assim, o nosso Presidente da República a um palhaço. Em Portugal, para o mais alto magistrado da Nação, parece que o limite da liberdade de expressão é este: o nariz vermelho, os sapatos grandes, as pinturas coloridas e as frases sem sentido, tentando fazer piadas. A maior ofensa para Cavaco Silva – as palavras que tanto ofendem a sua honra – é equipará-lo a essa profissão tão nobre que é ser palhaço. Bem, este caso, embora muito badalado mediaticamente, parece-me que ainda não foi tratado na sua verdadeira dimensão, escapando á maioria dos comentadores políticos que já se pronunciaram sobre o tema o essencial: esta denúncia de Cavaco Silva não pretende afectar (apenas) Miguel Sousa Tavares. Não: ela visa produzir o chamado chilling effect, isto é, visa disseminar o medo por entre os cidadãos e, em especial, os comentadores, instigando-os à auto-censura. Ora, a auto-censura é o pior tipo de censura, pois é o próprio que sucessivamente (e sem critério) vai impondo limites à sua liberdade de expressão e de participação na vida pública. A partir de agora, se os comentadores políticos começarem a medir as suas palavras, ter em atenção todas as ironias, todas as metáforas, todas as analogias que fizerem, Cavaco Silva venceu – conseguiu impor a sua política do medo, a sua tentativa de todos nós sermos polícias de nós mesmos terá sucesso. O curioso é que Cavaco Silva, sendo o político português que mais beneficiou com a democracia, que mais vitórias eleitorais arrecadou – é, no entanto, o político português, juntamente com José Sócrates (neste aspecto são gémeos siameses políticos) que revela um maior desprezo pelas regras democráticas. Cavaco Silva é alérgico à democracia. Nos Estados Unidos da América, por causa do aumento de impostos, milhares de americanos compararam a Barack Obama a Hitler, acusaram-no de não ser americano, de ser a personificação do diabo, um traidor, um terrorista….tudo sem qualquer ameaça de processo judicial. Eis a diferença entre uma democracia a sério e uma democracia a brincar. Entre um político a sério (Obama) e um político a brincar (Cavaco Silva). Tenho defendido que, numa ordem política democrática, a regra do Código Penal que criminaliza as designadas “ofensas à honra do Presidente da República” é inconstitucional.

Mas, como em matéria de palhaços, nada melhor que ouvir um, pense-se nas declarações do palhaço Batatinha que, há duas semanas, em plena televisão disse que os seus colegas com maior sucesso estavam entre São Bento e Belém. Nada melhor, pois, que um palhaço para julgar outros…Por mim, considero que Miguel Sousa Tavares esteve mal: palhaço é uma referência demasiado elogiosa para Cavaco Silva. Não a merece. Cavaco Silva já é o pior Presidente da República da história política portuguesa – porventura nem o Beppe Grillho seria tão mau.

Email: politicoesfera@gmail.com

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/politicoesfera=s25409#ixzz2Uc1WjoAJ

Afinal o que pretendem os partidos de extrema esquerda para contribuírem para melhorar a vida dos portugueses

Obviamente que ao longo destes 39 anos de democracia no nosso País com excepção dos 1º.s governos pós 25 de Abril alguns de iniciativa presidencial as duas forças políticas que têm partilhado o poder são o PSD e o PS, sendo que o PSD detém o maior número de mandatos, graças ás opções daqueles que normalmente se declaram arrependidos face ás opções das linhas governativas da direita. É certo que a linha de governação do PS também pouco ou nada diferiu da linha de orientação do PSD e disse sempre se queixaram as forças da extrema esquerda e não só todos aqueles nos quais me incluo que discordaram sempre de opções governativas do PS. Mas sobretudo quando o partido socialista ganha as eleições legislativas com minoria é público que o seu líder tem tentado entendimento do os partidos de extrema esquerda o que como é sabido nada tem conseguido, sendo que essa falta de entendimento inviabiliza obviamente a formação dum governo com as características que têm sido habituais. Quer o PCP quer o BE, já tiveram mais que tempo suficiente ao longo destas quase 4 décadas de democracia para perceberem que o eleitorado votante, dado que o número daqueles que não votam embora seja expressivo não conta para nada, mas dizia, o universo dos votantes na extrema esquerda, com variações em percentagem pouco significativa, não pode nem agora nem nunca, intuir os responsáveis destes dois partidos no sentido de acreditarem na possibilidade de alguma vez em tempo algum poderem vir a ser governo. A alternativa que resta quer ao PCP quer ao BE, apenas é a de, num entendimento com o PS, poderem vir a formar um governo de coligação, mas para isso previamente definirem os acordos para a respectiva linha governativa, isto para evitar o que por exemplo acontece na actual situação em que porque não foram pelos representantes dos partidos no poder previamente acauteladas as linhas de orientação governativa agora andam aos tropeções. Tudo indica, isto porque entretanto as contestações anti-partidárias nada tem feito ou contribuído para alterar a situação política no País, não passando do seu processo de intenções, as próximas eleições legislativas deverão ser ganhas pelo PS, mas porque pelo menos neste particular os eleitores que nele votam já perceberam que entregar uma maioria absoluta a um partido é pernicioso, este partido vai ter necessidade para formar governo de arranjar um parceiro de coligação. Como o radicalismo do PCP não lhe permite coligar-se com o partido que curiosamente mais combate, o PS por força da vontade dalguns militantes de peso poderá eventualmente convidar o BE para formar governo ou em última hipótese, com ele estabelecer um acordo parlamentar que ali lhe garanta a sua manutenção, tendo para isso que respeitar escrupulosamente os termos do acordo que venha a fazer com os responsáveis do BE. Se assim não for confesso que a outra hipótese que tem sido avançada é a de que o PS possa vir a fazer coligação com o CDS, mas se essa intenção for pelo seu líder manifestada não tenho dúvidas de que a margem da vitória ainda será menor.

Tanta polémica por causa duma expressão proferida por uma figura pública que não tem nada de ofensivo

Palhaço é a designação que se atribui a um indivíduo que na vida artística se dedica a divertir espectadores normalmente na actividade circense mas não só. É habitual vermos em apontamentos de reportagem televisiva nos hospitais e em especial no Instituto de Oncologia, na ala destinada ás crianças, vestidos de palhaços, tentando com as suas brincadeiras alegrar quem infelizmente foi acometido em tão tenra idade duma grave doença. Certamente que quando usamos a expressão palhaço,  para quem não exercendo essa actividade profissional que muito deve honrar aqueles que por ela optam, estamos obviamente a depreciar a qualidade dessa pessoa, mas daí considerarmos que o uso da mesma é ofensivo parece-me um completo absurdo. Julgo até que neste caso até poderemos enquadrar a reacção, a outra expressão habitualmente usada de “pareces uma virgem ofendida”. Isto porquê. Quando sabemos que alguém pelo seu comportamento menos correcto reage a uma determinada atitude por parte do seu interlocutor, normalmente costuma usar-se a expressão “eh pá até pareces uma virgem ofendida”. Não tenho por conseguinte dúvidas nenhumas de que o inquérito da PGR ao uso da expressão palhaço a Cavaco Silva por Miguel Sousa Tavares  e o resultado que dele advenha, não passará duma mera perda de tempo, onde afinal as instâncias judiciais têm muito mais com que se preocupar.

A notícia principal do dia parece ser a de Miguel Sousa Tavares numa entrevista ter admitido que em Portugal existe um palhaço de nome Cavaco Silva

Muito sinceramente espanta-me o facto de sobretudo pelas redes sociais, mais propriamente pelo Facebook verificar que inúmeras pessoas estão indignadas com este insulto que já mereceu por parte da PGR a abertura dum inquérito. E este mesmo espanto tem sobretudo a ver com o facto de nos 1º. e 2º.s governos liderados por José Sócrates não ter havido antes um primeiro ministro que tenha sido tão públicamente insultado e curiosamente alguns dos processos judiciais intentados pelo visado, acabaram por merecer dos respectivos juízes que os julgaram a sua respectiva complacência e perdão aos autores dos insultos. Miguel Sousa Tavares já reconheceu que foi excessivo na sua apreciação mas muito sinceramente, pessoalmente eu não vejo que ele tenha de temer qualquer pena quer pela  expressão usada no contexto da entrevista, quer pelo facto de que Sousa Tavares não considerado  de palhaço o Presidente da República, cujo cargo afirmou respeitar, mas sim Cavaco Silva classificando-o de tal. Não me parece pois que,  Miguel Sousa Tavares se assuste com o resultado deste inquérito e o eventual processo de ofensas, porquanto ele comparou o cidadão Cavaco Silva a um palhaço e não o Presidente da República, pese embora este exerça essa função. Mas também não estranharia que num futuro próximo o processo judicial resultante do inquérito agora instaurado pela PGR, resultasse na condenação de Miguel Sousa Tavares porquanto Cavaco Silva também dispõe de admiradores no seio da corporação judicial.

Por este artigo de opinião de Baptista Bastos publicado no DN, posso concluir coincidir a mesma com a minha anteriormente expressa

Para que serviu o último Conselho de Estado? O tema [Portugal no pós-troika], além de absurdo pela inoportunidade, quando o País está a cair aos pedaços, mereceu de muitos conselheiros, entre os quais o prof. Jorge Miranda, e Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, críticas acerbas. O tom geral dos comentários é o de que o homem está débil de meninges. Outros dizem que a desorientação política em que se encontra, depois da miséria do discurso de 25 de Abril, levou-o a ensaboar a própria representação, na vã tentativa de recuperar a visagem. E, ainda, uns terceiros ou quartos que os sombrios desígnios da ideologia dominante, as contradições de um tempo intrincado que não consegue decifrar, impeliram-no e à sua cabecinha a múltiplas atitudes injustificáveis em quem desempenha tão altas funções.

Ninguém sabe o que se passou nas sete horas da magna reunião. Um comunicado de três parágrafos resumiu, desajeitadamente, o que eles entenderam ser justo o povoléu saber. O “não”, violento pela secura, ao anúncio do que se passou entre os dezassete parceiros, constitui outra prova do desprezo que as “instituições” por nós dão testemunho. E a verdade é que temos o direito de conhecer o que a todos, sem excepção, diz respeito. Mas o sigilo, o silêncio e a escusa a que nos habituou este simulacro de democracia está a adensar–se, de modo que só uma pequena clique é sabedora dos enredos.

É claro que ninguém acredita que as sete horas decorreram em pacífico paleio. A conversa, em alta voz, entre Passos e Bagão Félix, ocorrida na escadaria, após a iluminada concentração de sábios, é de molde a perceber-se que as águas estiveram agitadas.

É impossível, pelo menos numa situação equilibrada, não colocar em discussão o terrorismo, sob o qual estamos submetidos. A Europa da solidariedade não passa de um território no qual se digladiam, com ferocidade inclemente, claros jogos hegemónicos e imposições de servidão. A escolha dos lugares a que entendemos dever pertencer é uma das questões fundamentais da nossa época. E a principal obrigação a que temos a imposição moral de atender é a de reconhecer este totalitarismo mascarado. Na Europa, as divisões, como sempre historicamente aconteceu, representaram o conflito entre dominantes e dominados. A Alemanha, ontem como hoje, tem desempenhado um papel sinistro neste xadrez sem regras. A obediência à lei do mais forte corresponde a uma ideia messiânica, que embala a boa consciência dos mentirosos e dos canalhas. Quando ouvimos o “Acordai!”, de Lopes-Graça e José Gomes Ferreira, talvez percebamos o que nos liberta e o que nos acorrenta. Tudo, na vida, são preferências que comportam uma posição ética. O tema escolhido pelo dr. Cavaco para discussão no Conselho de Estado define um critério e projecta um carácter.


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  • RT @fernando_cabral Blogger da Geórgia explica ataque ao twitter http://bit.ly/Oybo5: Fica assim provado que os russos são uns tipos porreir 7 years ago
  • não a favoreceu. Bem longe disso. 7 years ago
  • Isto por aqui está desinteressante, ninguém aborda ninguém, por falta de tema desafiante, adeus e passem muito bem 7 years ago
  • Será que a ideia de rasgar, vai contemplar o plano tecnológico, para que Portugal possa ficar, mais atrasado no resultado lógico 7 years ago
  • a compra de de tamiflu que nem sequer está aconselhado para combater esta estirpe 7 years ago

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