E aqui vai mais um aplauso por este artigo de opinião de João Lemos Esteves publicado no Expresso

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1. Em Portugal, sempre vigorou uma noção muito peculiar de democracia: os políticos da nossa praça não gostam (nunca esgotaram!) das liberdades de expressão e de opinião quando do seu exercício resultam críticas para a sua actuação. PS e PSD sempre se entenderam numa “verdade incontestável”: a liberdade de expressão é uma coisinha muito linda, muito bonita, muito fofinha desde que não seja para criticar o meu partido, designadamente os camaradas políticos mais próximos. Por muito que se tente demonstrar o contrário, por muito que se tente provar que o Portugal pré- 25 de Abril foi completamente vencido e ultrapassado, a verdade é que a nossa democracia ainda é uma brincadeira de crianças. Por muito que nos custe, há que reconhecer, de uma vez por todas, que Portugal não é uma democracia plena – há limitações terceiro-mundistas a esta nossa ideia muito peculiar de democracia. Sem complexos e sem medos, afirmo aqui que a melhor qualificação para o nosso regime político é o de democracia proto-fascista. Trata-se de uma expressão paradoxal que tenta exprimir as contradições, os antagonismos entre o ideal democrático plasmado na Constituição e a prática política portuguesa.

2. O caso recentíssimo do inquérito penal aberto contra Miguel Sousa Tavares que resulta de denúncia do Presidente da República mostra bem como a democracia é uma ideia muito travestida entre nós. Nós podemos discutir se Miguel Sousa Tavares revelou bom ou mau gosto ao comparar Cavaco Silva com Beppe Grillo, associando, assim, o nosso Presidente da República a um palhaço. Em Portugal, para o mais alto magistrado da Nação, parece que o limite da liberdade de expressão é este: o nariz vermelho, os sapatos grandes, as pinturas coloridas e as frases sem sentido, tentando fazer piadas. A maior ofensa para Cavaco Silva – as palavras que tanto ofendem a sua honra – é equipará-lo a essa profissão tão nobre que é ser palhaço. Bem, este caso, embora muito badalado mediaticamente, parece-me que ainda não foi tratado na sua verdadeira dimensão, escapando á maioria dos comentadores políticos que já se pronunciaram sobre o tema o essencial: esta denúncia de Cavaco Silva não pretende afectar (apenas) Miguel Sousa Tavares. Não: ela visa produzir o chamado chilling effect, isto é, visa disseminar o medo por entre os cidadãos e, em especial, os comentadores, instigando-os à auto-censura. Ora, a auto-censura é o pior tipo de censura, pois é o próprio que sucessivamente (e sem critério) vai impondo limites à sua liberdade de expressão e de participação na vida pública. A partir de agora, se os comentadores políticos começarem a medir as suas palavras, ter em atenção todas as ironias, todas as metáforas, todas as analogias que fizerem, Cavaco Silva venceu – conseguiu impor a sua política do medo, a sua tentativa de todos nós sermos polícias de nós mesmos terá sucesso. O curioso é que Cavaco Silva, sendo o político português que mais beneficiou com a democracia, que mais vitórias eleitorais arrecadou – é, no entanto, o político português, juntamente com José Sócrates (neste aspecto são gémeos siameses políticos) que revela um maior desprezo pelas regras democráticas. Cavaco Silva é alérgico à democracia. Nos Estados Unidos da América, por causa do aumento de impostos, milhares de americanos compararam a Barack Obama a Hitler, acusaram-no de não ser americano, de ser a personificação do diabo, um traidor, um terrorista….tudo sem qualquer ameaça de processo judicial. Eis a diferença entre uma democracia a sério e uma democracia a brincar. Entre um político a sério (Obama) e um político a brincar (Cavaco Silva). Tenho defendido que, numa ordem política democrática, a regra do Código Penal que criminaliza as designadas “ofensas à honra do Presidente da República” é inconstitucional.

Mas, como em matéria de palhaços, nada melhor que ouvir um, pense-se nas declarações do palhaço Batatinha que, há duas semanas, em plena televisão disse que os seus colegas com maior sucesso estavam entre São Bento e Belém. Nada melhor, pois, que um palhaço para julgar outros…Por mim, considero que Miguel Sousa Tavares esteve mal: palhaço é uma referência demasiado elogiosa para Cavaco Silva. Não a merece. Cavaco Silva já é o pior Presidente da República da história política portuguesa – porventura nem o Beppe Grillho seria tão mau.

Email: politicoesfera@gmail.com

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/politicoesfera=s25409#ixzz2Uc1WjoAJ

1 Response to “E aqui vai mais um aplauso por este artigo de opinião de João Lemos Esteves publicado no Expresso”


  1. 1 maceta Junho 5, 2013 às 10:55 am

    o sr Silva podia ter evitado… bastaria que aos olhos de todos os portugueses tivesse outra atitude e já não vai a tempo de a alterar.

    abraço


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