Arquivo de Dezembro, 2014

O facto político mais relevante ocorrido este ano foi a prisão de José Sócrates

E por mais que o instrumento utilizado nos queira provar que apenas e só se tratou de aplicar ao cidadão José Sócrates uma pena de prisão preventiva semelhante aquela que á habitualmente aplicada a qualquer outro cidadão, o argumento não colhe. E há medida que vão surgindo na comunicação social novos dadas tidos como elementos do processo de investigação isto numa manifesta violação do segredo de justiça, os magistrados que conduzem a investigação coartam ao advogado de defesa de Sócrates o acesso a todos os documentos que constam do processo para que este assim pudesse basear o recurso a interpor para defesa do seu cliente. Não são necessários muitos mais factos para demonstrar que a prisão de José Sócrates se tratou duma prisão meramente política porque era urgente e necessário travar a subida do PS nas intenções de voto que antes deste acontecimento, já apontava para uma possibilidade de uma maioria absoluta na vitória a averbar nas próximas legislativas. E não necessitamos de recuar no tempo muitos anos para constatar que se repetiu nem mais nem menos do que a mesma acção protagonizada por Rui Teixeira no processo da Casa Pia quando surgiram nos jornais informações de que o então secretário geral do PS, Ferro Rodrigues também estava implicado neste processo. Este golpe palaciano protagonizado pela direita através da comunicação social, surtiu de imediato o efeito desejado porque na altura também o PS nas sondagens se apresentava à beira de vencer as legislativas com maioria absoluta, Obviamente que não está causa se José Sócrates cometeu ilícitos ou não e se efectivamente os cometeu e existem provas para o incriminar deve responder por isso e ser condenado como se de qualquer outro cidadão se tratasse. A forma como foi detido é em si mesmo a demonstração de que este acto foi político e a justiça prestou-se a fazer mais uma vez tal como no processo da Casa Pia um favor ao governo e sobretudo aos partidos que dele fazem parte. Isso é um facto de que qualquer cidadão um pouco mais atento não terá dúvidas de concluir que este foi o facto político mais relevante ocorrido neste ano e sob o patrocínio da justiça. Obviamente que este acontecimento tal como outros que anteriormente ocorreram não contribuem em nada para restituir à justiça a credibilidade que deveria ser merecedora, por isso se encontrar num absoluto descrédito.

E tal como a Toyota havia previsto está a ser implementada a rede de abastecimento de hidrogénio para o seu modelo Mirai

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Um veículo de célula de combustível Toyota Mirai é apresentado durante a cerimónia de quinta-feira no primeiro posto de abastecimento de hidrogénio comercial da Tokyo Gas Co. em Nerima Ward,
Tokyo. | Kazuaki NAGATA

POR KAZUAKI NAGATA

18 DE DEZEMBRO DE 2014

Tokyo Gas Co. divulgou nesta quinta-feira seu primeiro posto de hidrogénio comercial como montadoras preparam-se para inaugurar uma nova era em tecnologia de condução.

A abertura da estação de hidrogénio em Nerima Ward, Tokyo, coincide com o lançamento no início desta semana do primeiro veículo de célula de combustível da Toyota Motor Corp., a Mirai, que não emite dióxido de carbono.

O governo também está promovendo a energia à base de hidrogénio para melhorar a pontuação ambiental do Japão.

“Nós pensamos que FCVs vai se tornar uma visão familiar a avançar”, disse Takefumi Ishikura, gerente de tecnologia e estratégia de divisão no grupo de estação de hidrogénio no Tokyo Gas, que também vende o combustível casa sistema de co-geração célula Ene-Farm.

“Acreditamos que é importante promover tanto FCVs e infra-estrutura para difundir o uso de energia de hidrogênio. Tenho certeza de que a cerimónia de hoje para a estação de Nerima é um primeiro passo “, disse ele.

Tokyo Gas disse que ainda não decidiu quando a estação será aberta, porque isso depende muito de quando a Toyota começa a entregar o Mirai aos clientes. Na verdade, os preços para o gás ainda nem foi definido ainda, disse Ishikura.

A estação de hidrogénio foi construído no local de uma estação existente que vende gás natural comprimido, permitindo-lhes compartilhar equipamentos e espaço.

A estação pode armazenar 300 cu. metros de hidrogénio a zero graus e uma atmosfera de pressão e preencher seis FCVs por hora.

Assim como postos de gasolina regulares, a nova estação de hidrogénio é chamado de “estação off-site”, uma vez que não faz o seu próprio hidrogénio, mas outra estação planeada em Saitama será “in loco” e entregar hidrogénio para a estação de Nerima. Tokyo Gas disse que vai comprar o seu hidrogénio a partir de um fornecedor por agora.

A realidade que até está à vista dum cego, mas ninguém quer ver

José Sócrates foi o 1º. ministro que teve a coragem de acabar com alguns privilégios que detinha a corporação que constitui os magistrados judiciais. E nenhum dos elementos desta corporação lhe perdoa tal atrevimento. E os pasquins Sol e Correio da Manhã imediatamente assim que se aperceberem desse facto moveram todas as campanhas, insinuações, acusações de envolvimento em tudo quanto eram processos com suspeitos de corrupção. A perseguição a José Sócrates decorre há vários anos e através dos dois pasquins conhecidos e têm sido alvo das mais diversas investigações judiciais. A corporação dos magistrados judiciais incentivados pelas suspeições lançadas pela comunicação social, moveram uma verdadeira caça a José Sócrates, mas como não conseguiram nunca provar as suspeições, não foi possível concretizar a vingança. E essa oportunidade surgiu agora através da intensa perseguição movida pelos dois pasquins que apesar de contra eles terem sido movidas acções por José Sócrates, nenhum dos pasquins foi condenado porque obviamente a corporação dos magistrados não perdoou a Sócrates ter-lhes mexido nos seus benefícios e inclusivamente nas férias judiciais que tanto bramaram. Aproveitando a mudança de PGR, para alguém da estrita confiança de Cavaco Silva e Passos Coelho, estavam reunidas todas as condições para finalmente a corporação dos magistrados judiciais deitarem mão a Sócrates. E assim aconteceu. Com o argumento pífio de que ele tinha uma passagem de avião reservada para o Brasil, descurando o facto de, sendo ele um colaborador duma multinacional farmacêutica certamente iria ao Brasil ao serviço da mesma que era quem lhe garantia a sua fonte de rendimento. Foi preso com toda a pompa e circunstância, tendo apenas faltado um conjunto de zés marias a ribombar os seus bombos já que as sirenes cortavam a atmosfera com os seus silvos num propósito de anunciar que ali era transportado um perigoso bandido, cujo batalhão de fotógrafos disparavam as suas objectivas com a intenção de registar esta brilhante captura, de alguém que quando foi primeiro ministro teve a coragem de confrontar a corporação poderosa deste país. E já decorreram todos estes dias e a matéria de investigação que levou à prisão deste perigoso ex-1º. ministro não é minimamente conhecida e tudo quanto se tem vindo a saber não passam de meras especulações jornalísticas. Em conclusão a corporação dos magistrados judiciais tiveram a sua oportunidade de se vingarem do atrevimento que um tal ex-primeiro ministro José Sócrates de os afrontar.

O “El dourado” das empresas petrolíferas tem os dias contados

E o que está a acontecer com as sucessivas quedas no preço do barril do petróleo tem sobretudo a ver com o fenómeno das alternativas energéticas que estão a acontecer por todo o Mundo. As centrais de produção de energia eléctrica através do fuel como é sabido estão a ser cada vez menos utilizadas dado o aparecimento da alternativa proporcionada pelas centrais eólicas que além de ser muito mais limpa porque não polui a atmosfera é muito mais económica porque é o aproveitamento da natureza. Até mesmo a energia nuclear tem também os dias contados face à perigosidade que representa. A procura tem caído nos mercados internacionais e daí a queda dos preços até porque além do fenómeno que prolifera nas energias renováveis os meios de locomoção estão também eles em franca expansão no que concerne ao aumento dos automóveis eléctricos e mais recentemente ao lançamento no mercado automóvel de veículos de locomoção com célula de combustível vulgo hidrogénio, estes veículos com uma maior autonomia do que os eléctricos que já se encontram com uma implantação razoável nos mercados. A própria China que foi o país que fez disparar o preço do barril do petróleo, face à procura, por razões da sua enorme poluição atmosférica está a implementar a toda a força a venda de automóveis de fabrico próprio mais de funcionamento eléctrico. Resolvido que seja o aumento de autonomia dos automóveis eléctricos, os veículos de propulsão a combustíveis fósseis estarão condenados à morte nas próximas décadas até porque as populações sentem necessidade de parar com esta agressão ambiental que tem sido causada pelos combustíveis fósseis. Razão porque acho inevitável esta queda constante dos preços do barril de petróleo que irá inclusivamente levar a que as plataformas de exploração de reservas oceânicas e cuja extracção já se traduz bastante onerosa, seja abandonada por não ser rentável. Vão pois as empresas que se dedicam à extracção de petróleo apenas a utilizarem as jazidas existentes nos sub-solos. O que eventualmente isso poderá reduzir a oferta e o consequente aumento do preço do barril de petróleo. Mas não tenha dúvidas que nas próximas décadas o petróleo deixará de ser uma fonte de rendimento para as empresas petrolíferas e para os respectivos distribuidores de combustíveis.

Será que algum de nós já se imaginou envolvido num processo de investigação por um crime não cometido

Imaginemos que nos encontramos no exercício de funções públicas ou privadas, mas num lugar de elevada importância e alguém que nos detesta resolve estragar-nos a vida escrevendo uma carta anónima, relatando um acontecimento falso, ás autoridades judiciais, desencadeando essa falsa denuncia a instauração dum processo de averiguações. Imaginemos que esse mesmo autor ou autora dessa falsa denuncia ao ter conhecimento da instauração desse processo de averiguações relata e porque não,  até vende,  essa informação a um determinado jornal para lançar em notícia de capa que determinada pessoa está a ser investigada face a uma denuncia de cometimento dum determinado crime. Essa pessoa que é publicamente conhecida quer pelo nome quer pelo exercício do importante cargo fica de imediato perante a opinião pública, com o nome manchado apesar de ainda nada ter sido provado e muito provavelmente nem sequer chegar a poder ser tal provado por nem sequer ter existido a pratica do crime falsamente denunciado, mas que o autor ou autora da carta anónima a denunciar a sua pratica ás autoridades, tenha desencadeado. Imaginemos pois ser um de nós a pessoa visada. Alguém acha razoável que se possa levianamente ajuizar seja quem for que tenha sido vitima duma falsa denuncia por um crime que não cometeu, só porque alguém que o detesta o resolve por uma falsa denuncia ás autoridades, vir a ser condenado publicamente, sem que o crime seja provado.

Esta telenovela criada pela comunicação social em torno da prisão preventiva de Sócrates, vai terminar proporcionando-lhe o recebimento duma choruda indemnização pelo julgamento em praça pública

Disso não tenho qualquer dúvida. Esta flagrante violação do segredo de justiça não irá certamente ficar impune perante o julgamento em praça pública e a respectiva condenação perpétua. Sim porque o efeito causado junto da população que apoia incondicionalmente toda esta encenação que envolveu a detenção de José Sócrates como se dum criminoso perigoso se tratasse, é irreversível. Nenhum dos cidadãos que se capacitou, face aos relatos da comunicação social, apenas e só eles de que os três crimes de que é suspeito foram praticados e existem elementos na investigação que o podem comprovar, independentemente do desfecho do respectivo processo de investigação, já o considerou culpado e condenado. Ou seja ainda que a de inocência seja determinada, nada alterá a opinião de todos aqueles já o consideraram culpado. Afigura-se-me por outro lado que, se os elementos de prova que constituíram o fundamento para a acusação propor a prisão preventiva de Sócrates que mereceu a concordância do juiz de instrução, existissem efectivamente, estes já teriam sido fornecidos ao seu advogado para que este já tivesse formado o pedido de “habeas corpus”. Nesta altura José Sócrates, tem a seu favor requerer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a flagrante violação do segredo de justiça, de que foi alvo e já o condenou em praça pública e esse processo vai-se definir a seu favor. Depois o Estado Português como vai ter que pagar a indemnização que lhe for fixada pelo Tribunal Europeu, depois que mova uma acção aos pasquins que tiveram conhecimento prévio da prisão preventiva, a acompanharam e relataram exaustivamente, esse facto, por forma a quem esses jornalistas ditos de investigação a quem lhes chegou a revelação quebra o seu segredo deontológico que não se pode sobrepor ao da justiça quem foram os agentes que lhes forneceram a informação. E tal como é cada vez mais importante combater a corrupção é igualmente importante combater a violação do segredo de justiça que deita por terra o princípio consagrado na Lei, que é o da presunção de inocência. Mas seria muito mais eficaz era começar por combater os corruptores,  embora eles sejam induzidos a assumir esse papel. Na corrupção dita mais vulgar a começar logo pelo poder local, uma das razões que impele o corruptor a corromper é exactamente a dificuldade que lhe é colocada por um departamento oficial local,  ou nacional,  para se tratar de qualquer assunto da pessoal ou entidade em causa. E por vezes o desespero acaba por levar aquele a quem a dificuldade é colocada, a propor ao responsável pelo departamento que ultrapasse a morosidade da resolução porque ele compensará. Isto acontece no poder local e no nacional. Obviamente que desde a resolução dum problema mais vulgar até um qualquer outro de maior importância. Mas sempre assim foi já assim o era no tempo da ditadura. Nada disto é novidade, embora agora e porque existe liberdade de expressão o fenómeno da corrupção esteja em crescendo especialmente ao nível de responsáveis ministeriais algo que seria impensável sabermos durante a ditadura, mas a considerada pequena corrupção sempre existiu em Portugal e os sinais de riqueza também os havia.


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